Sinduscon

Sindicato da Indústria da Construção
Civil no Estado do Paraná

Seconci
  CUB - PR
abril/2008
R$ 720,62 		IGPM - FGV
abril/2008
0,69%
Agenda Sinduscon   Indicadores
Entrevista / Artigo   Associe-se
Associados
Login
Senha 
Busca por palavra

  		 
Sinduscon-PR Estatuto Diretoria Ouvidoria Fale Conosco Localização (41) 3019 6060
Home

Canal do Associado

Economia

Jurídico

Demandas

Plantão Técnico

Habitação de Mercado

Habitação de Interesse Social

Obras Públicas

Meio Ambiente

Tecnologia e Qualidade

Qualificação e Treinamento

Área Técnica

Administrativo

Links
 
Utilidades
 
 
Downloads
   
Publicações & Artigos
   
Eventos do setor
   
 
Votorantim
   
Construindo o Futuro
   
Avisos de Licitação
   
RETEC
   
Informe Jurídico ::         Veja Mais

Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico

 

15/5/2008 - Pauta de Reivindicações
 
14/5/2008 - Depósito das verbas rescisórias não desobriga da multa por atraso na homologação do acerto
 
13/5/2008 - Receita disciplina regras para sociedades de consórcios
 
12/5/2008 - Calendário Obrigações Tributárias maio 2008
 
9/5/2008 - Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico
 
6/5/2008 - Negociações Coletivas
 
30/4/2008 - Receita Estadual responde à consulta sobre diferencial de alíquotas do ICMS
 
30/4/2008 - Acusar empregado sem provas resulta em dano moral
 
24/4/2008 - Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque
 
9/4/2008 - Atualização da Legislação Previdenciária
 
9/4/2008 - Novas Orientações Jurisprudenciais
 
9/4/2008 - Empresa é multada por não pagar no prazo verbas rescisórias
 
8/4/2008 - Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente
 
2/4/2008 - Equiparação salarial não é devida em caso de substituição
 
25/3/2008 - TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto
 
24/3/2008 - Simples Nacional: Comitê Gestor aprova novas resoluções
 
24/3/2008 - Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada
 
20/3/2008 - Receita muda regras de cálculo de tributação previdenciária na construção civil
 
17/3/2008 - Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário
 
12/3/2008 - BENEFÍCIOS: Previdência mantém reajuste de 5%
 
12/3/2008 - Empresas pagam caro pela falta de prevenção a acidentes do trabalho
 
12/3/2008 - Lei acrescenta artigo 442-A à CLT
 
11/3/2008 - Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado
 
10/3/2008 - Uso indevido de e-mail corporativo é motivo para dispensa por justa causa
 
4/3/2008 - Seguro-desemprego: MTE divulga os novos valores
 
4/3/2008 - Empresa pode deduzir despesas efetuadas no PAT sem limitação de custo máximo por refeição
 
4/3/2008 - Reforma vai reduzir INSS de empresas e salário-educação
 
27/2/2008 - TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa
 
20/2/2008 - Publicada resolução do Simples Nacional sobre fiscalização
 
20/2/2008 - Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro
 
19/2/2008 - TST condena empresa a indenizar família de trabalhador demitido por alcoolismo
 
18/2/2008 - 1ª Turma confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo do PIS e da Cofins
 
31/1/2008 - Receita institui Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira
 
25/1/2008 - Prazo de adesão ao Simples termina na próxima quinta-feira
 
24/1/2008 - Comitê Gestor do Simples aprova duas novas resoluções
 
8/1/2008 - Feriados federais, municipais e pontos facultativos em 2008.
 
8/1/2008 - Portaria restabelece alíquotas de contribuição previdenciária
 
7/1/2008 - Receita esclarece alterações em alíquotas do IOF
 
3/1/2008 - Simples Nacional: prorrogado prazo para pagamento de janeiro de 2008
 
2/1/2008 - Tabelas atualizadas de IRRF e contribuição previdenciária
 
2/1/2008 - Prazo de adesão ao Simples começa dia 2 de janeiro de 2008
 
21/12/2007 - JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição
 
6/12/2007 - Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa
 
3/12/2007 - FATOR ACIDENTÁRIO: Ministério libera consulta pela internet
 
27/11/2007 - FATOR ACIDENTÁRIO: Ministro define procedimentos
 
13/11/2007 - Falta não punida imediatamente não gera justa causa
 
9/11/2007 - CC. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. EMPREITADA.
 
9/11/2007 - Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado
 
9/11/2007 - Prefeitura isenta de taxas processo de abertura de microempresas
 
8/11/2007 - Direito ao não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre receitas que não foram efetivamente auferidas (perdas por inadimplência)
 
1/11/2007 - Ministro determina a suspensão de cobrança de ICMS em operação de leasing para aeronave
 
29/10/2007 - Exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS - Supremo acena com vitória das empresas
 
22/10/2007 - Falecimento altera prazo de prescrição na Justiça do Trabalho
 
11/10/2007 - STF decide que discussão sobre a base de cálculo do PIS/Cofins possui repercussão geral
 
10/10/2007 - TST regulamenta depósito prévio em ação rescisória
 
9/10/2007 - Pis, Cofins, Simples: RFB concede a possibilidade de utilização dos créditos de Pis e Cofins nas aquisições de empresas do Simples Nacional
 
3/10/2007 - Portaria protege trabalhadores de empresas com turnos ininterruptos
 
21/9/2007 - FATOR ACIDENTÁRIO: FAP entrará em vigor em janeiro de 2009
 
18/9/2007 - Empregador não deve à Previdência por 15 primeiros dias de auxílio-doença
 
17/9/2007 - Receita antecipa declaração para empresas do Simples Nacional
 
14/9/2007 - Acidente de trabalho em contrato de experiência não garante estabilidade
 
13/9/2007 - Membro de conselho fiscal não tem direito à estabilidade sindical
 
5/9/2007 - Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional
 
4/9/2007 - CRPS: Novo regimento do Conselho de Recursos beneficia os segurados da Previdência Social
 
29/8/2007 - Retenção da CTPS gera multa de um dia de salário por dia de atraso na entrega do documento
 
27/8/2007 - Acerto rescisório depositado em conta sem assistência do sindicato ou MTE é inválido
 
23/8/2007 - Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado
 
10/8/2007 - DÍVIDA ATIVA: Débitos com o INSS até R$ 10 mil não serão cobrados na Justiça
 
2/8/2007 - Simples Nacional - RFB regulamenta preenchimento de GFIP e GPS
 
2/8/2007 - Comitê disponibiliza aplicativo de cálculo do Simples Nacional
 
14/6/2007 - TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra
 
1/6/2007 - TRF exclui ISS da base de cáculo da COFINS.
 
29/5/2007 - Enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de ME e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 123/06
 
29/5/2007 - Instrução Normativa nº 105/07 - Dispõe sobre os atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições sociais federais para fins de arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
 
29/5/2007 - Instrução Normativa nº 104/07 - Dispõe sobre a formação de nome empresarial, sua proteção e dá outras providências
 
28/5/2007 - Entidades discutem certificação digital para micro e pequenas empresas
 
28/5/2007 - Empresas do lucro real têm até 29 de junho para entregar DIPJ
 
28/5/2007 - Resoluções do Simples Nacional saem segunda
 
28/5/2007 - Contribuintes ganham prazo maior para recorrer de autuações do INSS.
 
28/5/2007 - ICMS. Operações interestaduais. Empresa. Contrução Civil
 
22/5/2007 - REAJUSTAMENTO NOS CONTRATOS PÚBLICOS COM PRAZO DE EXECUÇÃO MENOR DO QUE UM ANO
 
15/5/2007 - Receita responde consulta sobre legislação previdenciária
 
7/5/2007 - Mantida multa de construtora por contratação ilegal de mão-de-obra
 
2/5/2007 - Receita Federal do Brasil começa a operar no dia 02/05
 
25/4/2007 - Dano Moral: Anotação Indevida na CTPS
 
10/4/2007 - TST isenta CVRD de dívida trabalhista de pintor de obra
 
5/4/2007 - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRP Nº 2, DE 28 DE MARÇO DE 2007
 
4/4/2007 - MF divulga nota sobre fiscalização de prestador de serviço
 
3/4/2007 - Acidente de trabalho não gera estabilidade em contrato por tempo determinado
 
30/3/2007 - Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional
 
30/3/2007 - Plenário do STF declara que depósito prévio em recurso administrativo é inconstitucional
 
30/3/2007 - Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS
 
14/3/2007 - Notificação via internet sobre exclusão do Refis é válida
 
14/3/2007 - Selic não deve ser aplicada como índice de atualização de débitos previdenciários
 
14/3/2007 - Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel
 
14/3/2007 - Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço
 
2/3/2007 - Empresa de recarga de extintores não precisa de registro no CREA
 
15/2/2007 - STF decide pela impossibilidade de compensação de créditos de IPI
 
13/2/2007 - TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS
 
12/2/2007 - REVOLUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO
 
9/2/2007 - Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade
 
8/2/2007 - Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa
 
2/2/2007 - Salário-Educação - Alterações para a competência 01/2007
 
1/2/2007 - Eletricista dono de empresas tem vínculo reconhecido com a Feamig
 
29/1/2007 - JT nega indenização por dano moral a empregada com LER
 
12/1/2007 - Construção mantém PIS em 0,65% e Cofins em 3%
 
12/1/2007 - TST amplia valor de indenização por dano moral
 
 
 
Voltar
Notícias
Cadastre-se
Custo da construção (CUB-PR) registra alta de 0,42% no mês de março
Resíduos da construção civil
Crea-PR atende reivindicação das entidades e reduz valor das ARTs
Programa de Competitividade de Empresas Fabricantes de Artefatos de Cimento
CUB-PR acumula reajuste de 6,44% em doze meses
MBA da Construção Civil: Qualificação em gestão para profissionais da construção
Prefeito assina decreto regulamentando ISS simplificado para construção civil
Feirão da Caixa vai incentivar a venda de imóveis novos
Caixa comemora resultado histórico em habitação dos últimos dez anos
Programa de treinamento e atualização sobre FGTS
FGV-ISAE: MBA "Gestão de Negócios na Construção Civil"
FGV lança primeira graduação à distância
Produtores de cal do PR combatem irregularidades e ampliam negócios
Senai/Cietep: inscrições para qualificação e treinamento da mão-de-obra
LC 66 institui regime de simplificação tributária para a construção civil
LC nº 65 altera regras para substituição tributária
Calendário de Feriados em 2008
Nova interpretação da NBR 9077:2001
Serviços de urbanismo podem ser acessados pela internet
Sancionada lei que prevê a instalação de escadas pressurizadas
Construções devem ter sistema de uso racional da água
ISS Pinhais: Decisão desfavorável às associadas
Prefeitura usará lixo da construção civil para fazer calçada e pavimentação de ruas.
  Mais notícias
Em dia
 
Cub

   
Pisos Salariais

   
Incc

   
Convenção Coletiva

   
Sinduscon PR | Telefone: (41) 3019.6060 | e-mail: sinduscon@sinduscon-pr.com.br